Lei Ordinária Nº 5390
Data: 14/06/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 4169 (Limpeza Pública), de 12 de maio de 2006, e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4169 | 12/05/2006 | Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 4169 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2012 | 01/06/2012 |
Alteram dispositivos da Lei Municipal nº 4169, de 12 de maio de 2006, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |