Lei Ordinária Nº 4138
Data: 24/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MARCOS DE PAULA
Assunto: "Cria o programa de uso racional da água no Município de Sumaré"
(Ras).
Observações: Promulgado pela Câmara
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5855 | 16/06/2016 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4138, de 24 de março de 2006 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2005 | 05/04/2005 |
"Cria o Programa de Uso Racional da Água no município de Sumaré"
Autoria: MARCOS DE PAULA |