Lei Ordinária Nº 4146
Data: 29/03/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: GERALDO MEDEIROS DA SILVA
Assunto: "Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicílo e dá outras providências".
Observações: Promulgada pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6197 | 13/05/2019 | Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4146 de 29 de março de 2006 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 288/2005 | 11/10/2005 |
"Dispõe sobre a vacinação de idosos em domicílo e dá outras providências".
Autoria: GERALDO MEDEIROS DA SILVA |