Lei Ordinária Nº 5389
Data: 06/06/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOSUÉ CARDOZO
Assunto: Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e revendedoras de automóveis plantarem árvores pra mitigação do efeito estufa e dá outras providências.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/2012 | 08/05/2012 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias e revendedoras de automóveis plantarem árvores pra mitigação do efeito estufa e dá outras providências.
Autoria: JOSUÉ CARDOZO |