Lei Ordinária Nº 5371
Data: 04/04/2012
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº025/2012 - Altera dispositivos da Lei n° 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações promovidas pelas Leis n° 4996 de 2 de junho de 2010 e n° 5297 de 15 de dezembro de 2011, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências.
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3769 | 20/02/2003 | Altera dispositivos da Lei n° 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações promovidas pelas Leis n° 4996 de 2 de junho de 2010 e n° 5297 de 15 de dezembro de 2011 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 42/2012 | 03/04/2012 |
Mensagem nº025/2012 - Altera dispositivos da Lei n° 3.769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações promovidas pelas Leis n° 4.996 de 2 de junho de 2010 e n° 5.297 de 15 de dezembro de 2011, da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |