Lei Ordinária Nº 3769
Data: 20/02/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI
Assunto: Estabelece Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Observações: Ver Lei nº 3949/2004
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5297 | 15/12/2011 | Altera as Tabelas I e II, de empregos e cargos da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 | |
| Lei Ordinária Nº 5296 | 15/12/2011 | Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 | |
| Lei Ordinária Nº 5371 | 04/04/2012 | Altera dispositivos da Lei n° 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações promovidas pelas Leis n° 4996 de 2 de junho de 2010 e n° 5297 de 15 de dezembro de 2011 | |
| Lei Ordinária Nº 5824 | 07/01/2016 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3769 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 4/2003 | 02/09/2003 |
Estabelece Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |