Lei Ordinária Nº 5291
Data: 08/12/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 114/2011.
Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social Lei nº 4.982/10, edá oitras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4982 | 20/05/2010 | Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 191/2011 | 06/12/2011 |
Mensagem nº 114/2011. Altera o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social Lei nº 4.982/10, edá oitras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |