Lei Ordinária Nº 5303
Data: 15/12/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA
Assunto: Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios, exposições, espetáculos circenses, parque de diversões e outros espetáculos públicos.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 143/2011 | 21/09/2011 |
Dispõe sobre as normas para a realização de rodeios, exposições, espetáculos circenses, parque de diversões e outros espetáculos públicos.
Autoria: NIRALDO FERREIRA DE SIQUEIRA |