Parecer Nº 6/2022 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021
Data: 03/03/2022
Protocolo: 03418/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 - “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 09/03/2022 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 246/2021 | 31/08/2021 | “Dispõe sobre medidas de proteção contra violência obstétrica no município de Sumaré/SP e da outras providências” |