Projeto de Lei Nº 43/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2022
Protocolo: 03400/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 43 | 08/03/2022 | 318,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 13 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 08/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020.
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 08/03/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020. | |
| Autógrafo Nº 48/2022 ao Projeto de Lei Nº 43/2022 | 09/03/2022 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2022 - Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020. | |
| Lei Ordinária Nº 6762 | 10/03/2022 |
Acrescenta § 2º e renumera o parágrafo único do Art. 1º da Lei Municipal nº 6366, de 15 de junho de 2020.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado