Projeto de Lei Nº 40/2022
Tipo: Executivo
Data: 08/03/2022
Protocolo: 03395/2022
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN
Assunto: Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40 | 08/03/2022 | 599,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Mensagem Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 08/03/2022 |
Mensagem ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 3/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 08/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos da Região Metropolitana de Campinas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 08/03/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências. | |
| Autógrafo Nº 45/2022 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 | 09/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6759 | 10/03/2022 |
Autoriza o Munícipio de Sumaré a firmar convênio com a Agência Metropolitana de Campinas - FUNDOCAMP, tendo por objeto o recebimento de resursos financeiros, aplicáveis na implantação do projeto "Enfrentamento à pandemia da Covid 19 na RMC: ações emergenciais para concessão de benefícios eventuais às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade social" - Contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de cartões de Alimentação para atendimento com Benefícios Eventuais pela Secretaria Municipal de Inclusão, Assistência e Desenvolvimento Social - SMIADS, dando outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado