Projeto de Lei Nº 38/2022
Tipo: Legislativo
Data: 08/03/2022
Protocolo: 03389/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SILVIO COLTRO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, ULISSES GOMES, VALDIR DE OLIVEIRA
Assunto: “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08 - PROJETO DE LEI - Obrigatoriedade de Instalação de Geradores | .docx | 08/03/2022 | 42,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 | 15/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 | 15/03/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 | 15/03/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ” | |
| Autógrafo Nº 52/2022 ao Projeto de Lei Nº 38/2022 | 16/03/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2022 - “Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6795 | 06/04/2022 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade de a concessionária dos serviços de saneamento instalar geradores elétricos nos pontos de captação de água no Município de Sumaré, para que, quando houver instabilidade e/ou interrupção no fornecimento de energia, a captação não seja prejudicada. ”
Autoria: WILLIAN SOUZA, ALAN LEAL, ANDRE DA FARMÁCIA, DIGÃO, FERNANDO DO POSTO, GILSON CAVERNA, HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, JOEL CARDOSO, LUCAS AGOSTINHO, NEY DO GÁS, PEREIRINHA, RAI DO PARAÍSO, RODRIGO D. GOMES, RUDINEI LOBO, SIRINEU ARAUJO, TIÃO CORREA, ULISSES GOMES, VALDIR DE OLIVEIRA, SILVIO COLTRO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 7ª Sessão Ordinária de 2022 | 15/03/2011 | Discussão Única |
| Expediente | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado