Projeto de Lei Nº 33/2022
Tipo: Legislativo
Data: 25/02/2022
Protocolo: 02505/2022
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre critérios para aplicação da Tarifa diferenciada de serviços de ligação de água e esgotamento | .docx | 03/03/2022 | 88,9 KB | |
| ARRECADAÇÃO TARIFÁRIA | 25/02/2022 | 382,3 KB | ||
| ARRECADAÇÃO ENTRE 2017 E 2020 | 25/02/2022 | 114,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 19/04/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 19/04/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 91/2022 ao Projeto de Lei Nº 33/2022 | 20/04/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2022 - Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: Gestão de Planejamento Estratégico de Assuntos Legislativos |
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| Lei Ordinária Nº 6831 | 16/05/2022 |
Dispõe sobre critérios para aplicação da tarifa de serviços de ligação de água e esgotamento em unidades Residencial, Residencial Social, Unidade de Assistência Social sem fins lucrativos e Unidade Comercial, no âmbito do município de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: ANDRE DA FARMÁCIA, WILLIAN SOUZA, JOEL CARDOSO, HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 5ª Sessão Ordinária de 2022 | 03/03/2022 | Leitura |
| Ordem do dia | 12ª Sessão Ordinária de 2022 | 19/04/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado