Lei Ordinária Nº 5220
Data: 30/06/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 055/2011.
Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 4967 de 30 de Abril de 2010 e suas alterações providas pelas Leis Municipais 4977 e da Lei 4982 de 20 de Maio de 2010, que dipõe sobre o Regime Jurídico e Providenciário dos Servidores Públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das Fundações Públicas, do Município de Sumaré, e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4967 | 30/04/2010 | Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 4967 de 30 de Abril de 2010 e suas alterações providas pelas Leis Municipais 4977 e da Lei 4982 de 20 de Maio de 2010 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 103/2011 | 28/06/2011 |
Mensagem nº 055/2011. Altera os dispositivos que menciona da Lei Municipal 4967 de 30 de Abril de 2010 e suas alterações providas pelas Leis Municipais 4977 e da Lei 4982 de 20 de Maio de 2010, que dipõe sobre o Regime Jurídico e Providenciário dos Servidores Públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos Poderes Executivos e Legislativo, das autarquias e das Fundações Públicas, do Município de Sumaré, e dá outras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |