Lei Ordinária Nº 5247
Data: 02/09/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOSE TAVARES DE SIQUEIRA
Assunto: Altera dispositivos da lei municipal n° 4.982, de 20 de maio de 2010 e da Lei Municipal 5.087, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Observações: Promulgada pela Câmara
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4982 | 20/05/2010 | Altera dispositivos da lei municipal n° 4.982, de 20 de maio de 2010 | |
| Lei Ordinária Nº 5087 | 27/10/2010 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.087, de 27 de outubro de 2010 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 97/2011 | 21/06/2011 |
Altera dispositivos da lei municipal n° 4.982, de 20 de maio de 2010 e da Lei Municipal 5.087, de 27 de outubro de 2010 e dá outras providências.
Autoria: JOSE TAVARES DE SIQUEIRA |