Lei Ordinária Nº 5007
Data: 02/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 075/2010
Institui o Programa Auxilio Moradia no Municipio de Sumaré, e revoga a lei municipal 4918, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4918 | 21/12/2009 | Institui o Programa Auxilio Moradia no Municipio de Sumaré, e revoga a lei municipal 4918, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6837 | 19/05/2022 | Altera a redação do caput do Art. 7º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 99/2010 | 25/05/2010 |
Mensagem nº 075/2010 Institui o Programa Auxilio Moradia no Municipio de Sumaré, e revoga a lei municipal 4918, de 21 de dezembro de 2009, e dá outras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |