Lei Ordinária Nº 4996
Data: 02/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 051/10
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 3769/03 e suas alterações promovidas pela Lei nº 4600/08, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5210 | 27/06/2011 | Altera a Tabela I de empregos e cargos da Lei Municipal n° 3769, de 20 de fevereiro de2003 e suas promovidas pela lei municipal n° 4996/10, que cria a nova estrutura da Secretaria M. de Finanças e Orçamento | |
| Lei Ordinária Nº 5297 | 15/12/2011 | Altera as Tabelas I e II, de empregos e cargos da Lei Municipal 3769, de 20 de fevereiro de 2003 e suas alterações promovidas pela Lei 4996/10 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2010 | 11/05/2010 |
Mensagem nº 051/10 Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 3769/03 e suas alterações promovidas pela Lei nº 4600/08, cria a nova estrutura da Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento e dá outras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |