Lei Ordinária Nº 4999
Data: 02/06/2010
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 055/10
Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 3773/03 e suas alterações da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 5824 | 07/01/2016 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4999 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 74/2010 | 11/05/2010 |
Mensagem nº 055/10 Altera os dispositivos que menciona da Lei nº 3773/03 e suas alterações da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |