Lei Ordinária Nº 4892
Data: 12/11/2009
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: ROSA
Assunto: " Fixa o Calendario de datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.-
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 187/2009 | 15/09/2009 |
Fixa o Calendario de datas Comemorativas Ambientais e dá outras providências.
Autoria: ROSA |