Lei Ordinária Nº 4738
Data: 18/09/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA
Assunto: Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes e dá outras providências.
Observações: Promulgado pela Câmara - Lei Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 149/2008 | 03/06/2008 |
Dispõe sobre local para colocação de prospecto informativo sobre o combate à dengue nas floriculturas, supermercados e lojas que comercializam vasos, adornos ou recipientes e dá outras providências.
Autoria: MANOEL ANTONIO DA SILVA |