Projeto de Lei Nº 377/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2021
Protocolo: 18417/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria de 2/3
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Autoria: SIRINEU ARAUJO
Assunto: Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Indicação Praça Eunice Maria Nunes | .docx | 14/12/2021 | 102,9 KB | |
| Ofício Cadastro de reserva Praça Eunice Maria Nunes n° 21 | .docx | 14/12/2021 | 100,6 KB | |
| Anexo Ofício n°21 - Secretaria de Obras | .docx | 14/12/2021 | 3,7 MB | |
| Ofício 048 - SMO | 13/12/2021 | 196,8 KB | ||
| Certidão de Óbito | 13/12/2021 | 511,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 377/2021 | 14/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 377/2021 - Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 377/2021 | 14/12/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 377/2021 - Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 377/2021 | 14/12/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 377/2021 - Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes | |
| Autógrafo Nº 217/2021 ao Projeto de Lei Nº 377/2021 | 15/12/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 377/2021 - Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6724 | 12/01/2022 |
Denomina Área remanescente da Área B- CPC B, com 10.143.87 m², matricula no CRIS nº 111.517 do loteamento denominado Jardim dos Ipês, de Praça Eunice Maria Nunes
Autoria: SIRINEU ARAUJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, WILLIAN SOUZA, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado