Projeto de Lei Nº 376/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2021
Protocolo: 18379/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: DIGÃO
Assunto: Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei institui a semana da concientização contra discriminação a pessoas com dificiencia nas escolas | .docx | 13/12/2021 | 43,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 376/2021 | 01/02/2022 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 376/2021 - Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022, Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 376/2021 | 01/02/2022 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 376/2021 - Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 6/2022 ao Projeto de Lei Nº 376/2021 | 02/02/2022 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 376/2021 - Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6743 | 17/02/2022 |
Institui no município de Sumaré a Semana da Campanha de conscientização contra a discriminação aos portadores de deficiências físicas, visuais, auditivas e intelectuais nas Escolas Municipais e dá outras providências.
Autoria: DIGÃO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2022 | 01/02/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - TONINHO MINEIRO
Resultado: Aprovado