Projeto de Lei Nº 374/2021
Tipo: Legislativo
Data: 13/12/2021
Protocolo: 18366/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Classificação: Comissão de Justiça e Redação, Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo, Comissão de Direitos Humanos
Autoria: DIGÃO
Assunto: Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil
socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade
reduzida e dá outras providencias.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| projeto de lei censo inclusão | .docx | 13/12/2021 | 44,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 374/2021 | 24/05/2022 |
Fica alterado o Art. 7º. Institui o "Censo Inclusão", para a identificação do perfil socioeconômico das pessoas com deficiência e mobilidade reduzida e dá outras providencias.
Autoria: HÉLIO SILVA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 42ª Sessão Ordinária de 2021 | 14/12/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Ordinária de 2022 | 17/05/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Ordinária de 2022 | 24/05/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2022 | 23/08/2022 | Discussão Única |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2022 | 30/08/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Apresentação de Emenda