Ofício de Retirada Nº 1/2021 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 292/2021
Data: 07/12/2021
Protocolo: 18240/2021
Autoria: JOÃO MAIORAL
Assunto: Solicita a retirada da emenda protocolo nº 17781/2021 sobre o projeto em tramitação nº 292/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Ofício de Retirada de Emenda v2 | .docx | 08/12/2021 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 292/2021 | 30/11/2021 | ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 292/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS A LIMPEZA DAS FAIXAS DE SERVIDÃO SOB AS REDES E LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, GÁS, LINHA DA MALHA FERROVIÁRIA, RODOVIAS ATUANTES E OLEODUTO |