Lei Ordinária Nº 6300
Data: 18/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - PREFEITO
Assunto: Mensagem nº 038/2019 - Dispõe sobre a Estrutura, Hierarquia Funcional e Setorial, Direitos, Deveres, Plano de Cargos e Salários, Carreira, Disciplina, Penalidades, vantagens, Armamento, Fardamento, Patrulhamento, e Comando dos integrantes da Guarda Municipal, assim como o Departamento do Bombeiro Público Municipal de Sumaré e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6836 | 19/05/2022 | Confere nova redação ao parágrafo 5º do art. 4º | |
| Lei Ordinária Nº 6870 | 24/06/2022 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 6.300 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 360/2019 | 13/12/2019 |
Mensagem nº 038/2019 - Dispõe sobre a Estrutura, Hierarquia Funcional e Setorial, Direitos, Deveres, Plano de Cargos e Salários, Carreira, Disciplina, Penalidades, vantagens, Armamento, Fardamento, Patrulhamento, e Comando dos integrantes da Guarda Municipal, assim como o Departamento do Bombeiro Público Municipal de Sumaré e dá outras providências.
Autoria: LUIZ ALFREDO CASTRO RUZZA DALBEN - PREFEITO |