Lei Ordinária Nº 6296
Data: 17/12/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: JOSUÉ CARDOZO
Assunto: Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.049 de 26 de abril de 2018, que instituiu o Pacto Municipal Social para população vulnerável e em situação de rua e dá outras providências conforme especifica. (NM)
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6049 | 26/04/2018 | Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.049 de 26 de abril de 2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 305/2019 | 29/10/2019 |
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 6.049 de 26 de abril de 2018, que instituiu o Pacto Municipal Social para população vulnerável e em situação de rua e dá outras providências conforme especifica. (NM)
Autoria: JOSUÉ CARDOZO |