Lei Ordinária Nº 6689
Data: 18/11/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO
Assunto: Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 24/11/2021 | 2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 301/2021 | 28/09/2021 |
Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais
Autoria: WILLIAN SOUZA, RUDINEI LOBO |