Projeto de Lei Nº 356/2021
Tipo: Legislativo
Data: 23/11/2021
Protocolo: 17268/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: Revoga na totalidade a Lei Municipal nº 4.251, de 9 de outubro de 2006, a Lei Municipal nº 6.150, de 14 de março de 2019, a Lei Municipal nº 6.151, de 14 de março de 2019 e a Lei Municipal 6.196, de 13 de maio de 2019.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 49 - PROJETO DE LEI Nº - Revogação de honrarias | .docx | 23/11/2021 | 14,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 356/2021 | 23/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 356/2021 - Revoga na totalidade a Lei Municipal nº 4.251, de 9 de outubro de 2006, a Lei Municipal nº 6.150, de 14 de março de 2019, a Lei Municipal nº 6.151, de 14 de março de 2019 e a Lei Municipal 6.196, de 13 de maio de 2019.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 356/2021 | 23/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 356/2021 - Revoga na totalidade a Lei Municipal nº 4.251, de 9 de outubro de 2006, a Lei Municipal nº 6.150, de 14 de março de 2019, a Lei Municipal nº 6.151, de 14 de março de 2019 e a Lei Municipal 6.196, de 13 de maio de 2019. | |
| Autógrafo Nº 199/2021 ao Projeto de Lei Nº 356/2021 | 24/11/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 356/2021 - Revoga na totalidade a Lei Municipal nº 4.251, de 9 de outubro de 2006, a Lei Municipal nº 6.150, de 14 de março de 2019, a Lei Municipal nº 6.151, de 14 de março de 2019 e a Lei Municipal 6.196, de 13 de maio de 2019.
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6718 | 15/12/2021 |
Revoga na totalidade a Lei Municipal nº 4.251, de 9 de outubro de 2006, a Lei Municipal nº 6.150, de 14 de março de 2019, a Lei Municipal nº 6.151, de 14 de março de 2019 e a Lei Municipal 6.196, de 13 de maio de 2019.
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 39ª Sessão Ordinária de 2021 | 23/11/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado