Lei Ordinária Nº 6197
Data: 13/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: SÉRGIO ROSA
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4146 de 29 de março de 2006, dispoõe sobre a vacinação domiciliar de idosos e de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiencia motoras com profundas didifculdades de locomoção, no ambito do Municipio de Sumaré - SP e dá outras providencias.(era)
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 4146 | 29/03/2006 | Altera e acrescenta dispositivos da Lei nº 4146 de 29 de março de 2006 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 120/2018 | 28/06/2018 |
Altera e acrescenta dispositivos a lei 4146 de 29 de março de 2006, dispoõe sobre a vacinação domiciliar de idosos e de pessoas portadoras de doenças degenerativas e com deficiencia motoras com profundas didifculdades de locomoção, no ambito do Municipio de Sumaré - SP e dá outras providencias.(era)
Autoria: SÉRGIO ROSA |