Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 328/2021
Data: 16/11/2021
Protocolo: 16708/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 328/2021 - DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO, ÁGUAS SUBTERRANEAS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 17/11/2021 | 847,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 328/2021 | 21/10/2021 | DISPÕE SOBRE DIRETRIZES E PROCEDIMENTOS PARA A PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO, ÁGUAS SUBTERRANEAS E GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS |