Lei Ordinária Nº 6055
Data: 07/05/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020
Assunto: Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6. 042, de 09 de abril de 2018.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6042 | 09/04/2018 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6. 042, de 09 de abril de 2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 53/2018 | 10/04/2018 |
Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6. 042, de 09 de abril de 2018.
Autoria: Mesa Diretora 2019/2020 |