Lei Ordinária Nº 6042
Data: 09/04/2018
Situação: Revogado
Autoria: SÉRGIO ROSA
Assunto: Alteração de Exigência para ocupação do cargo de Assessor de Relações Parlamentares e de Políticas Públicas, de livre nomeação e exoneração, pautados pela referência CC-2, Anexo III da Lei 6006/17, e do prazo de provimento do referido cargo.
Observações: Revogado pela Lei nº 6.055 de 07/05/2018
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6055 | 07/05/2018 | Dispõe sobre a revogação da Lei nº 6. 042, de 09 de abril de 2018 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 37/2018 | 13/03/2018 |
Alteração de Exigência para ocupação do cargo de Assessor de Relações Parlamentares e de Políticas Públicas, de livre nomeação e exoneração, pautados pela referência CC-2, Anexo III da Lei 6006/17, e do prazo de provimento do referido cargo.
Autoria: SÉRGIO ROSA |