Projeto de Lei Nº 349/2021
Tipo: Legislativo
Data: 16/11/2021
Protocolo: 16599/2021
Situação: Arquivado nos termos do Art. 194 do Regimento Interno (Finda a Legislatura)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: ALAN LEAL
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS COM EFEITOS LUMINOSOS E SONOROS REDUZIDOS NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL -DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS COM EFEITOS LUMINOSOS E SONOROS REDUZIDOS NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS | .docx | 16/11/2021 | 53,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 349/2021 | 26/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 349/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS COM EFEITOS LUMINOSOS E SONOROS REDUZIDOS NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 349/2021 | 26/11/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 349/2021 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ADOÇÃO DE HORÁRIOS ESPECIAIS COM EFEITOS LUMINOSOS E SONOROS REDUZIDOS NOS ESTABELECIMENTOS ESPECIFICADOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 16/11/2021 | Leitura |