Lei Ordinária Nº 5942
Data: 27/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desusu e desordenadores existentes em postos de energia elétrica e dá outras providências. (vcms)
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6572 | 13/05/2021 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei Municipal n° 5.942, de 27 de junho de 2017, que dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desuso e desordenada existentes em postes de energia elétrica e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 75/2017 | 09/05/2017 |
Dispõe sobre o alinhamento e a retirada de fios em desusu e desordenadores existentes em postos de energia elétrica e dá outras providências. (vcms)
Autoria: HÉLIO SILVA |