Lei Ordinária Nº 5889
Data: 11/11/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI
Assunto: "Dispõe no âmbito do municipio de Sumaré sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Moral e Cívica, nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública e Particulares e da outras providências".(vcms)
Observações: Promulgada pela Câmara - Por Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 63/2016 | 04/08/2016 |
"Dispõe no âmbito do municipio de Sumaré sobre a obrigatoriedade da disciplina de Educação Moral e Cívica, nas escolas do Ensino Fundamental da Rede Pública e Particulares e da outras providências".(vcms)
Autoria: DÉCIO MARMIROLLI |