Lei Ordinária Nº 5899
Data: 28/11/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: FABIO FERREIRA DOS SANTOS
Assunto: "Institui o Programa "Nascentes Sumaré" de conservação, recuperação e proteção de manaciais do Município de Sumaré e dá outras providências"
Observações: Promulgada pela Câmara - Por Decurso
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 36/2016 | 10/05/2016 |
"Institui o Programa "Nascentes Sumaré" de conservação, recuperação e proteção de manaciais do Município de Sumaré e dá outras providências"
Autoria: FABIO FERREIRA DOS SANTOS |