Lei Ordinária Nº 5824
Data: 07/01/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 65/2015 - Altera dispositivos das Leis Municipais n° 7373/03, 3949/04, 4999/2010, 3769/2003 e dá outras providências.(era)
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 3769 | 20/02/2003 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 3769 | |
Lei Ordinária Nº 4999 | 02/06/2010 | Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4999 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7068 | 20/04/2023 | Altera parcialmente a Tabela do anexo I da Lei Municipal nº 5824 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 159/2015 | 21/12/2015 |
Mensagem nº 65/2015 - Altera dispositivos das Leis Municipais n° 7373/03, 3949/04, 4999/2010, 3769/2003 e dá outras providências.(era)
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |