Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 317/2021
Data: 20/10/2021
Protocolo: 14713/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré."
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Pareceres | 22/10/2021 | 1,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 317/2021 | 19/10/2021 | “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré." |