Parecer Nº 1/2021 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2021
Data: 19/10/2021
Protocolo: 14707/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 - Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais, a EMENDA MODIFICATIVA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 22/10/2021 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 301/2021 | 30/09/2021 | Dispõe sobre a proibição da aquisição e comercialização no âmbito do Município de Sumaré de materiais sem comprovação de origem oriundos de cemitérios, empresas públicas, concessionária ou prestadora de serviços públicos, bem como aqueles utilizados em instalações residenciais, comerciais e industriais, a EMENDA MODIFICATIVA |