Projeto de Lei Nº 317/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/10/2021
Protocolo: 14424/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: WILLIAN SOUZA
Assunto: “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Papel Timbrado A4 - NOVO PADRÃO | .docx | 19/10/2021 | 48,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 317/2021 | 19/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré."
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 317/2021 | 19/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré."
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 317/2021 | 19/10/2021 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 317/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré." | |
| Parecer Nº 3/2021 ao Projeto de Lei Nº 317/2021 | 20/10/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 317/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré."
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
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| Autógrafo Nº 167/2021 ao Projeto de Lei Nº 317/2021 | 20/10/2021 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 317/2021 - “Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré."
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6687 | 17/11/2021 |
“Dispõe sobre a alteração dos artigos 2º e 4º da Lei Municipal nº 6.072, de 21 de junho de 2018, que dispõe sobre a criação da ‘Parada Segura’ para mulheres em horário noturno no itinerário dos ônibus de transporte coletivo urbano de Sumaré."
Autoria: WILLIAN SOUZA |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado