Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021
Tipo: Modificativa
Data: 18/10/2021
Protocolo: 14254/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: HÉLIO SILVA
Assunto: Modifica o inc. IV do art. 3º da Lei n. 6.093/2018 conforme proposto pelo PL n. 308/2021.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Emenda PL Patrulha Maria da Penha | .docx | 18/10/2021 | 42,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - Modifica o inc. IV do art. 3º da Lei n. 6.093/2018 conforme proposto pelo PL n. 308/2021.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 2/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - Modifica o inc. IV do art. 3º da Lei n. 6.093/2018 conforme proposto pelo PL n. 308/2021.
Autoria: Comissão de Segurança Pública - 2021-2022 |
|
| Parecer Nº 3/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 |
Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - Modifica o inc. IV do art. 3º da Lei n. 6.093/2018 conforme proposto pelo PL n. 308/2021.
Autoria: Comissão de Direitos Humanos - 2021-2022 |
|
| Redação Final Nº 1/2022 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 | 08/03/2022 | Redação Final à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 308/2021 - Modifica o inc. IV do art. 3º da Lei n. 6.093/2018 conforme proposto pelo PL n. 308/2021. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 308/2021 | 05/10/2021 | “Altera a numeração do parágrafo único e inclui o parágrafo segundo ao artigo 3º da Lei nº 6.093, de 05 de setembro de 2018 e dá outras providências”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 6ª Sessão Ordinária de 2022 | 07/03/2022 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, VALDIR DE OLIVEIRA, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Ausente (1) - SILVIO COLTRO
Resultado: Aprovado