Lei Ordinária Nº 5784
Data: 22/06/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE
Assunto: Mensagem nº 031/15
Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências.
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7492 | 07/08/2025 | Prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 79/2015 | 15/06/2015 |
Mensagem nº 031/15 Institui o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. Autoria: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMARE |