Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2021
Data: 18/10/2021
Protocolo: 14208/2021
Situação: Retirado pelo Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Total ao Projeto de Lei 217-2021 | .docx | 18/10/2021 | 44,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Redação Final Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2021 | 18/10/2021 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006. | |
| Parecer Nº 114/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2021 | 28/10/2021 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 217/2021 - Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 217/2021 | 28/07/2021 | Altera e acrescenta dispositivos à Lei n° 4.266, de 7 de novembro de 2006, que proíbe o Departamento de Água e Esgotos de Sumaré - DAE, de proceder o corte no fornecimento nos finais de semana, feriados e pontos facultativos. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Leitura |