Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021
Data: 18/10/2021
Protocolo: 14207/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples
Autoria: SILVIO COLTRO
Assunto: Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo Total ao Projeto de Lei 197-2021 | .docx | 18/10/2021 | 46,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Nº 112/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 | 30/11/2021 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022 |
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| Parecer Nº 113/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 | 30/11/2021 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2021-2022 |
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| Redação Final Nº 1/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 | 30/11/2021 | Redação Final ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências | |
| Autógrafo Nº 200/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 | 01/12/2021 |
Autógrafo ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 197/2021 - Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: Diretoria Legislativa |
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| Lei Ordinária Nº 6721 | 03/01/2022 |
Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências
Autoria: SILVIO COLTRO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 197/2021 | 22/06/2021 | Proíbe o corte de fornecimento de energia elétrica, telefonia fixa e móvel, internet fixa e móvel e TV por assinatura, nas sextas-feiras, finais de semana, feriados, vésperas de feriados e pontos facultativos no Município de Sumaré, e dá outras providências |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Expediente | 34ª Sessão Ordinária de 2021 | 19/10/2021 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Leitura e Discusão Única
A favor (20) - HÉLIO SILVA, JOÃO MAIORAL, NEY DO GÁS, RAI DO PARAÍSO, EDGARDO JOSE CABRAL, RUDINEI LOBO, JOEL CARDOSO, ULISSES GOMES, SILVIO COLTRO, ALAN LEAL, RODRIGO D. GOMES, GILSON CAVERNA, TIÃO CORREA, LUCAS AGOSTINHO, FERNANDO DO POSTO, ANDRE DA FARMÁCIA, SIRINEU ARAUJO, TONINHO MINEIRO, DIGÃO, PEREIRINHA
Não vota (1) - WILLIAN SOUZA
Resultado: Aprovado