Lei Ordinária Nº 5749
Data: 09/04/2015
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Autoria: DR. RUI MACEDO
Assunto: Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Abril e dá outras providências.(era)
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 7100 | 19/05/2023 | Dispõe sobre alteração dos artigos 1º e 2º da Lei 5749. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 21/2015 | 10/02/2015 |
Institui a Semana Municipal de conscientização sobre o Autismo, a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de Abril e dá outras providências.(era)
Autoria: DR. RUI MACEDO |