Parecer Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 149/2021
Data: 13/10/2021
Protocolo: 14089/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Educação, Saúde, Assistência Social, Cultura, Lazer e Turismo - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 14/10/2021 | 953,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 149/2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |