Parecer Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 149/2021
Data: 13/10/2021
Protocolo: 14088/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Justiça e Redação - 2021-2022
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 149/2021 - Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 14/10/2021 | 1010,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 149/2021 | 04/05/2021 | Dispõe sobre o Programa de Acompanhamento Integral dos estudantes com Dislexia, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e demais transtornos de aprendizagem, déficits visuais e auditivos da rede municipal de ensino, e dá outras providências. |