Parecer Nº 2/2010 ao Projeto de Lei Nº 254/2009
Data: 15/04/2010
Protocolo: 14087/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 254.2009 PARECERES PL | 14/10/2021 | 705 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 254/2009 | 17/12/2009 | Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Município de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdência municipal, e dá outras providências.(era) |