Parecer Nº 1/2010 ao Projeto de Lei Nº 254/2009
Data: 30/03/2010
Protocolo: 14086/2021
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Assunto: Parecer EMENDAS ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 254.2009 PARECERES EMENDAS | 14/10/2021 | 3,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 254/2009 | 17/12/2009 | Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Município de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdência municipal, e dá outras providências.(era) |