Autógrafo Nº 40/2010 ao Projeto de Lei Nº 254/2009
Data: 28/04/2010
Protocolo: 14085/2021
Autoria: Diretoria Legislativa
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 254/2009 - Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Juridico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos orgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Municipio de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdencia municipal, e dá outras providências.(era)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 254.2009 vOLUME 1 Estatuto Servidores-132-200 | 14/10/2021 | 35,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 254/2009 | 17/12/2009 | Mensagem nº 107/2009 - Dispõe sobre o Regime Jurídico dos servidores públicos integrantes dos quadros de pessoal dos órgãos dos poderes Executivo e Legislativo, das autarquias e das fundações publicas, no Município de Sumaré, instituiu o regime próprio de previdência municipal, e dá outras providências.(era) |